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Como calcular a rescisão: o que você recebe em cada tipo de demissão

Saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias e FGTS na demissão sem justa causa, no pedido de demissão, no acordo e na justa causa, com um exemplo completo.

O que entra na rescisão depende do motivo da saída. Na demissão sem justa causa você recebe tudo, inclusive aviso prévio e multa de 40% do FGTS. No pedido de demissão, perde o aviso, a multa e o saque do FGTS. Na justa causa, sobram só o saldo de salário e as férias vencidas.

O que cada tipo de saída paga

Verba Sem justa causa Pedido de demissão Acordo Justa causa
Saldo de salário Sim Sim Sim Sim
Aviso prévio indenizado Sim Não Metade Não
13º proporcional Sim Sim Sim Não
Férias vencidas + 1/3 Sim Sim Sim Sim
Férias proporcionais + 1/3 Sim Sim Sim Não
Multa do FGTS 40% Não 20% Não
Saque do FGTS Total Não Até 80% Não
Seguro-desemprego Pode ter direito Não Não Não

As verbas, uma por uma

Saldo de salário. São os dias trabalhados no mês da saída. Saiu no dia 17, recebe 17/30 do salário.

Aviso prévio. São 30 dias mais 3 por ano completo na empresa, até 90 dias. Quando é indenizado, esse tempo também conta para calcular o 13º e as férias. Veja o guia de aviso prévio proporcional.

13º proporcional. Um doze avos do salário por mês trabalhado no ano. Conta cada mês do calendário em que você trabalhou 15 dias ou mais. Se você já recebeu a primeira parcela, ela é descontada na rescisão.

Férias. As vencidas são períodos de 12 meses já completos e não gozados. As proporcionais correspondem ao período em andamento. As duas recebem um terço a mais.

FGTS. Na demissão sem justa causa, a empresa paga multa de 40% sobre o saldo depositado durante o contrato, e você pode sacar tudo.

Exemplo completo

Salário de R$ 3.000, admissão em 10/03/2024, demissão sem justa causa em 17/10/2026, aviso indenizado e saldo de FGTS de R$ 7.000.

Verba Valor
Saldo de salário (17 dias) R$ 1.700,00
Aviso prévio indenizado (36 dias) R$ 3.600,00
13º proporcional (11/12) R$ 2.750,00
Férias proporcionais (8/12) R$ 2.000,00
1/3 de férias R$ 666,67
INSS sobre o salário −R$ 128,69
INSS sobre o 13º −R$ 223,19
Líquido da rescisão R$ 10.364,79

Além disso, a empresa deposita R$ 644,00 de FGTS sobre as verbas e a multa de R$ 3.057,60 na conta do FGTS. Com o saldo de R$ 7.000, ficam disponíveis para saque R$ 10.701,60. O aviso projeta o fim do contrato para 22/11/2026, por isso o 13º conta 11 meses.

Prazo de pagamento

A empresa tem até 10 dias corridos após o fim do contrato para pagar as verbas e entregar os documentos (art. 477 da CLT). O atraso gera multa de um salário a favor do trabalhador.

Fontes

Conteúdo informativo, com base na legislação vigente na data de atualização. Não substitui a orientação de um advogado, contador ou do departamento pessoal da sua empresa.

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